Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Condenado estudante que causou morte no trânsito em Ipanema

Culpa da empresa por morte de trabalhador em acidente leva ao pagamento de pensão a herdeiro até a idade-limite de 25 anos

STJ confirma decisão que impede mudanças nas regras para eleições da AL de Alagoas

Hospital deve indenizar por não ter custeado despesas de cirurgia

O hospital foi notificado da decisão da juíza Alinne Arquette Leite Novais, do Juizado Especial das Relações de Consumo, e já recorreu da sentença.

Decretada prisão do filho do cantor Wando

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Quarta Turma mantém decisão em ação contra médico acusado de imperícia

O erro do médico, segundo A., resultou em paraplegia dos seus membros inferiores.

Seguro - Doença Preexistente - Consumidor - Dano Moral

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Lobo do próprio homem

Por Gisele Leite

Entenda como vacinação contra a COVID-19 impacta a relação de trabalho

Por Alessandra Cobo.

A importância de um advogado criminal quando a liberdade está em jogo

Quando a liberdade está em jogo, não há espaço para improvisos

Mães autônomas também têm direito ao salário-maternidade

STF alterou as regras para concessão do salário-maternidade pelo INSS para as trabalhadoras que exercem atividade profissional sem vínculo empregatício

Dono de pitbull é condenado por matar concunhado que não queria brigas entre cachorros

A pena foi fixada em 16 anos e seis meses de prisão, em regime inicial fechado

Turista ferido após ter perna presa em bueiro será indenizado em Balneário Camboriú

Ele receberá R$ 10 mil a título de indenização por danos morais, R$ 5 mil pelos danos estéticos e mais R$ 784,22 por danos materiais

Médico é condenado por homicídio culposo cometido durante parto em maternidade do DF

O médico foi condenado a indenizar os pais do bebê morto, no valor de R$ 120 mil. Além disso, a decisão estabeleceu a pena de 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto

Responsáveis por organizar festa durante pandemia são condenados a pagar indenização por danos morais coletivos

O valor da reparação foi fixado em R$30 mil para cada.

Justiça condena homem que compartilhou cenas íntimas da ex-companheira

Crimes de perseguição e divulgação de cena de sexo.